O divorcio envolve questoes patrimoniais, guarda de filhos e pensao alimenticia. Entenda como a legislacao brasileira protege seus direitos nesse momento delicado e quais passos seguir para garantir um processo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas.
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Conteudo informativo e orientacoes praticas sobre seus direitos. Conhecimento juridico acessivel para empoderar suas decisoes.
Como funciona a pensao alimenticia?
A pensao alimenticia e um direito garantido por lei para assegurar o sustento dos filhos. Saiba como o valor e calculado, quem tem direito a receber e o que fazer em caso de inadimplencia do pagador.
Leia mais →Produto com defeito: o que fazer?
O Codigo de Defesa do Consumidor garante seus direitos quando um produto apresenta defeito. Conheca os prazos para reclamacao, as opcoes de troca ou reembolso e como agir caso o fornecedor se recuse a resolver.
Leia mais →Fui demitido: quais sao meus direitos?
A demissao sem justa causa garante ao trabalhador diversos direitos, como aviso previo, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Entenda o que voce deve receber e como verificar se todas as verbas foram pagas corretamente.
Leia mais →Como dar entrada na aposentadoria?
Dar entrada na aposentadoria exige planejamento e documentacao adequada. Saiba quais sao os requisitos atuais apos a reforma da previdencia, os documentos necessarios e como evitar erros que podem atrasar a concessao do beneficio.
Leia mais →Usucapiao: como regularizar um imovel?
A usucapiao e o instrumento juridico que permite adquirir a propriedade de um imovel pelo uso prolongado e ininterrupto. Entenda os requisitos legais, os tipos de usucapiao previstos na legislacao brasileira e como iniciar o processo de regularizacao.
Leia mais →Tem Duvidas Sobre Seus Direitos?
Os artigos oferecem orientacao geral, mas cada situacao juridica possui particularidades que demandam analise individualizada. Agende uma consulta para receber orientacao especifica e adequada ao seu caso.